1. QUEM SOMOS

O Grupo Animal Pain originou-se do projeto denominado “Dor e Qualidade de Vida em Animais”, desenvolvido na Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ) da Unesp, campus de Botucatu (SP), liderado pelo Professor Titular Stelio Pacca Loureiro Luna, e seu grupo de pesquisa e colaboradores, com apoio da ZOETIS, FAPESP, CAPES, CNPq, Instituto Bioethicus e Instituto Anima. O conteúdo do site é de responsabilidade do autor e não necessariamente reflete a visão das instituições anteriormente citadas.

Nosso objetivo é identificar a dor nos animais por meio de escalas de dor válidas e confiáveis, para informar sobre a necessidade de tratamento analgésico e aliviar o sofrimento animal, destinando-se a você, usuário (titular), para validação e fornecimento das informações necessárias para tanto.

O Grupo Animal Pain coleta seus dados pessoais de acordo com este Aviso de Privacidade e em conformidade com as legislações de proteção de dados relevantes, em especial a Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Quando nos referimos aos dados pessoais, consideramos qualquer dado relacionado à pessoa natural identificada ou identificável, inclusive números identificativos, dados de localização ou identificadores eletrônicos, quando estes estiverem relacionados a uma pessoa natural. Em resumo, qualquer informação pessoal que possa identificar o seu titular.

A proteção à privacidade e aos dados pessoais refletem os valores do Grupo Animal Pain e este Aviso de Privacidade visa afirmar o compromisso do grupo com a segurança e a transparência no tratamento desses dados, conforme previsto nas leis de proteção de dados pessoais vigentes.

Este Aviso fornece as informações necessárias sobre seus direitos e obrigações e explica como, por que e quando tratamos seus dados pessoais.  

2. DADOS COLETADOS

Em nosso website, temos a responsabilidade de tratar suas informações pessoais para cumprir nossas obrigações legais e contratuais, bem como para fornecer-lhe a qualidade e segurança devidas dos nossos produtos e serviços.

É importante ressaltarmos que não coletaremos dados pessoais desnecessários de nenhum titular ou usuário do website e não trataremos suas informações de quaisquer outras formas que não as especificadas neste Aviso.

O Grupo Animal Pain coleta dados de usuários localizados em outros países, porém o armazenamento ocorre no Brasil, na plataforma da Hostinger Brasil, que hospeda o presente website, obedecendo todas as finalidades regulatórias, previstas no Artigo 33 e incisos, da Lei n. 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados, que permite este tipo de captação.

QUAIS OS DADOS PESSOAIS COLETADOS

Como o objetivo do website é oferecer um escore de escalas de dor em animais para que os profissionais (veterinários, enfermeiros veterinários e assistentes de veterinários), assim como os tutores e tratadores possam mensurar qual a condição atual do animal, fazemos a captação dos seguintes dados:

1. Nome;

2. E-mail;

3. Sexo;

4. Data de nascimento;

5. Ocupação (Veterinário(a), Estudante de Veterinária, Enfermeiro(a)/Técnico(a) Veterinário(a), Assistente de Veterinário(a) ou Tutor(a)/Tratador(a) do Animal);

6. Localização;

7. Informações do animal.

2.2 COMO COLETAMOS OS DADOS

Coletamos as informações inseridas ativamente pelo usuário (titular) no website quando do preenchimento de formulários na página de diagnóstico da dor do animal, para acesso ao escore de dor fornecido pelo formulário.

Também coletamos seus dados de nome e e-mail quando você acessa a função do “fale conosco”.

3. COMO USAMOS SEUS DADOS PESSOAIS 

Nós levamos sua privacidade, assim como, a segurança e proteção de seus dados, muito a sério e nunca divulgaremos e/ou compartilharemos seus dados sem o seu consentimento, além dos já fornecidos, a menos que seja necessário fazê-lo por lei.

Nós mantemos seus dados pelo período necessário para que possamos atingir a finalidade especificada neste Aviso.

Se você consentiu em utilizar nossos serviços, poderá revogar este consentimento a qualquer momento.

4. AS FINALIDADES E AS RAZÕES PARA O TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS

Coletamos seus dados pessoais no website caso opte por fazer o preenchimento do formulário para o projeto de pesquisa sobre dor e qualidade de vida nos animais.

O objetivo desses formulários é identificar a dor nos animais por meio de escalas de dor válidas e confiáveis, para informar sobre a necessidade de tratamento analgésico e minimizar o sofrimento animal.

Coletamos e utilizamos alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

5. SEUS DIREITOS

Você tem o direito de acessar qualquer informação pessoal que nós tratamos a seu respeito, e pode também solicitar informações sobre:

1. Quais dados pessoais temos sobre você;

2. As finalidades do tratamento;

3. As categorias de dados pessoais em causa;

4. Os destinatários a quem os dados pessoais foram/serão divulgados;

5. Quanto tempo pretendemos armazenar seus dados pessoais;

6. Se não coletamos os dados diretamente de você, informações sobre a fonte.

Se você acredita que temos quaisquer dados incompletos ou imprecisos sobre você, você tem o direito de nos pedir para corrigir e/ou completar as informações e nos esforçaremos para fazê-lo o mais rapidamente possível, a menos que haja uma razão válida para não o fazer. Caso ocorra esta última situação você será devidamente notificado.

Você também tem o direito de solicitar a exclusão de seus dados pessoais ou de restringir o tratamento (quando aplicável) de acordo com a legislação de proteção de dados, bem como o direito de se opor a qualquer marketing direto.

As solicitações legítimas serão atendidas dentro de um prazo de 15 (quinze) dias corridos. Eventualmente, um prazo maior poderá ser necessário, caso a(s) solicitação(ões) sejam complexas e/ou numerosas. Neste caso, iremos informá-lo e mantê-lo atualizado acerca do andamento de sua(s) solicitação(ões).

Quando aplicável, você tem o direito à portabilidade de dados de suas informações e o direito de ser informado sobre qualquer tomada de decisão automatizada que possamos usar.

Se recebermos uma solicitação sua para exercer qualquer um dos direitos acima, podemos pedir que você confirme sua identidade antes de agirmos com base em sua solicitação. Esta confirmação é necessária para garantirmos que seus dados estejam protegidos, preservando a sua privacidade e mantidos em segurança.

6. COMPARTILHAMENTO E DIVULGAÇÃO DE SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

Informamos que não compartilhamos ou divulgamos nenhum dado pessoal seu sem o seu consentimento, exceto para os fins especificados neste Aviso ou quando houver uma exigência legal.

O website usa colaboradores para fornecer os serviços disponibilizados. Note que todos os operadores que atuam em nosso nome apenas tratam seus dados de acordo com nossas instruções e cumprem integralmente este Aviso de Privacidade, bem como as legislações de proteção de dados, especialmente a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) ou General Data Protection Regulation – GDPR (Regulamento Geral de Proteção de Dados Europeu) ou qualquer outra que seja aplicada ao caso concreto e quaisquer outras medidas de confidencialidade e segurança apropriadas.

7. USO DE COOKIES

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo website ao computador do usuário, eles armazenam informações relacionadas à navegação do website.

Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informações são armazenadas pelo navegador do usuário para que nosso servidor possa tê-las posteriormente.

Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso ao website, auxiliando nas pesquisas e melhorando a sua experiência de navegação como titular dos dados.

Ressalta-se que nem todo cookie contém dados pessoais do usuário. Determinados tipos de cookies podem ser utilizados somente para que o serviço oferecido por este website funcione corretamente.

As informações eventualmente armazenadas em cookies também são consideradas dados pessoais e todas as regras previstas na Política de Privacidade também são aplicáveis a eles.

8. MEDIDAS DE SALVAGUARDA

Nós levamos sua privacidade e segurança de seus dados a sério e tomamos todas as medidas e precauções razoáveis para proteger seus dados pessoais.

Trabalhamos de forma ética e transparente para proteger seus dados pessoais, contra acesso não autorizado, alteração acidental ou ilícita, divulgação ou destruição de seus dados pessoais.

9. POR QUANTO TEMPO MANTEMOS SEUS DADOS

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo que for necessário para que nossas finalidades sejam atingidas e temos rigorosas políticas de revisão e retenção em vigor para cumprir essas obrigações.

Manteremos os dados pessoais do usuário (titular), do website (animalpain.org) somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes, não ultrapassando o período de cinco anos.

Somos, ainda, obrigados pela legislação brasileira (art. 15, da Lei 12.965/2014) a manter seus dados pessoais básicos (nome, endereço, detalhes de contato) por um prazo mínimo de 6 (seis) meses, no caso da necessidade de pesquisa, esses dados poderão ficar armazenados em nosso servidor até que sua finalidade seja atingida, tendo em vista as hipóteses de tratamento estabelecida no artigo 7º, inciso IV da Lei n. 13.709/2018, sendo que após tal período seus dados serão apagados.

10. DIREITO DE FAZER UMA RECLAMAÇÃO À AUTORIDADE DE CONTROLE

O Grupo Animal Pain apenas trata seus dados pessoais em conformidade com este Aviso de Privacidade e de acordo com as legislações de proteção de dados relevante, especialmente a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) ou General Data Protection Regulation – GDPR (Regulamento Geral de Proteção de Dados Europeu).

Se, no entanto, você deseja fazer uma reclamação sobre nossas atividades de tratamento em relação aos seus dados pessoais ou estiver insatisfeito com a forma como lidamos com suas informações, você tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controle responsável, ao final identificada.

11. CANAL DE COMUNICAÇÃO

Para entrar em contato com a equipe de privacidade e com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) do Grupo Animal Pain, Stelio Pacca Loureiro Luna, encaminhe um e-mail para contato@animalpain.org .

Você também tem o direito de enviar um requerimento à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) entrando em contato diretamente no website: gov.br/anpd/pt-br .

O objetivo do endereço de e-mail contato@animalpain.org é estabelecer um canal para contato com o Encarregado de Dados (DPO) e para o exercício dos direitos de titulares de dados pessoais tratados pelo Grupo Animal Pain.

Para assuntos não relacionados ao tema de privacidade recomendamos acessar o “ Fale Conosco”. 

12. GLOSSÁRIO

Para fins de conceituação dos termos utilizados na Lei n. 13.709/2018, que dispõe sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, considera-se os seguintes:

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca do titular que autoriza o tratamento dos seus dados pessoais para uma finalidade específica.

Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural, identificada ou identificável.

Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (Data Protection Officer – DPO): pessoa indicada pelo Controlador para ser o responsável por garantir o atendimento aos direitos dos titulares e esclarecer dúvidas sobre o tratamento de seus dados pessoais.

Finalidade: propósito ou objetivo para a consecução do tratamento de dados pessoais.

Terceiro: refere-se, mas não está limitado, a toda e qualquer pessoa física ou jurídica, com o qual o Controlador se relacione ou venha a se relacionar, prestador de serviços, fornecedor, consultor, cliente, parceiro de negócio, terceiro contratado ou subcontratado, locatário, cessionário de espaço comercial, independentemente de contrato formal ou não, incluindo aquele que utiliza o nome da Empresa para qualquer fim ou que presta serviços, fornece materiais, interage com funcionário público, com o governo ou com outros terceiros em nome do controlador.

Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento, tais como clientes, colaboradores, contratados e parceiros.

Tratamento de Dados: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.